O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou um novo projeto para proteger os oceanos e os povos que deles dependem. O anúncio foi feito no domingo, 12 de agosto, na cidade de Yosu (Coreia do Sul), durante um evento para marcar os 30 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Ao anunciar a iniciativa, nomeada de Pacto para os Oceanos, o secretário-geral pediu a todos os países que se juntem para melhor gerir "esse recurso precioso e protegê-lo dos perigos que o ameaçam."

O secretário-geral da ONU afirmou que a iniciativa "tem uma visão estratégica para aplicar de maneira mais coerente e eficiente os mandatos para oceanos, em harmonia com a Declaração Final da Rio+20".

Direito do Mar

A convenção, em vigor desde 1994, também é conhecida por Constituição dos Oceanos e governa todos os aspectos das áreas marítimas.

Segundo Ki-moon, o projeto "apoia e reforça a Convenção", e provê uma plataforma para ajudar aos países a restaurar a "produção alimentar ao seu potencial completo e a aumentar a conscientização sobre o manejo dos oceanos".

Para atingir os objetivos do pacto foi proposto um Plano de ação, além da criação de um grupo de legisladores e especialistas, assim como representantes do setor privado e da sociedade civil.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2012/agosto/iniciativa-prtende-para-proteger-oceanos